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O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID...

O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID-19

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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

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CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 580/2020

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
COMUNICADO CG Nº 580/2020 PROCESSO 2020/59267 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral a Resolução Conjunta CNJ/TSE nº 06, de 21 de maio de 2020. RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 06, DE 21 DE MAIO DE 2020 […]

Recurso Especial – Direito civil e empresarial – Títulos de crédito – Letra de câmbio – Natureza – Ordem de pagamento – Declaração unilateral do sacador – Requisitos essenciais – Art. 1º do Decreto 57.663/66 (LUG) – Aceite – Eventualidade – Facultatividad

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.779 – MG (2018/0117755-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE ADVOGADOS : THYAGO LÚCIO BRANDÃO COBO – MG120818 BRUNO SOARES FREITAS PERFEITO – MG169640 WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO – MG087328 RECORRIDO : POLIANA GARCIA CAMPOS ADVOGADO : DANIEL SILVA CAMPOS – MG125447N EMENTA  RECURSO ESPECIAL. […]

Decreto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PM-SP nº 59.579, de 03.07.2020 – D.O.M.: 04.07.2020.

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
Ementa Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada, na forma do Anexo Único integrante deste decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo relativa às seguintes […]

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas Fonte: Agência Senado

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e […]

Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho, a prorrogação da Normativa nº 2, que regulamenta os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência, no âmbito da ICP-Brasil. Assim, é possível emitir um novo certificado digital a partir […]

Corregedorias devem enviar relatório semestral sobre aplicação do Provimento nº 88

Fonte: portal ri Data: 07/07/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (3/7), o Provimento nº 108/2020, que dispõe sobre o envio de dados estatísticos, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento nº 88/2019, que incluiu os cartórios brasileiros na […]

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## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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