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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

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Uma gota de despertamento chamada coronavírus- Por Amilton Alvares

Fonte: portal ri Data: 05/04/2020
Depois da passagem do coronavírus o mundo vai se reinventar. Muitos compreenderão que não dá mais para levar Deus de carona na jornada da vida.  Precisamos deixar Deus pilotar o trem da nossa vida. Deus não quer andar só de carona, no banco de trás do carro da vida; porque o carona a gente manda […]

1VRP/SP: A vaga de garagem, apesar de constar em matrícula autônoma, faz parte do condomínio edilício, e só pode ser de propriedade de pessoa que também seja titular de unidade autônoma no condomínio, nos exatos termos do Art. 1.331, §1º, do Código Civil,

Fonte: portal ri Data: 04/04/2020
Processo 1010390-08.2020.8.26.0100 Dúvida – Notas – Augusto Melace – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 1º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de Augusto Melace, após negativa de registro de duas escrituras de compra e venda relativas aos imóveis matriculados sob nºs 40.866 e 40.865 da mencionada serventia, relativos a garagem e […]

Classificadores INR SP – 02/04/2020

Fonte: portal ri Data: 03/04/2020
Classificadores INR SP – 02/04/2020 Enviar por e-mail Índice I – ATOS ADMINISTRATIVOS E DECISÕES DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA – CSM ACÓRDÃO Apelação n° 0006500-59.2019.8.26.0344 Apelação Cível nº 1000358-78.2018.8.26.0272 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO SEMA 1.1.3 RESULTADO DA 6ª SESSÃO VIRTUAL DO […]

Reiteração de pedido deduzido em recurso administrativo não provido – Recebimento como pedido de reconsideração – Ausência de fatos novos – Manutenção da decisão anterior – Indeferimento do pedido de reconsideração.

Fonte: portal ri Data: 03/04/2020
Número do processo: 14309 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 88 Ano do parecer: 2018 Parecer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 2018/14309 (88/2018-E) Reiteração de pedido deduzido em recurso administrativo não provido – Recebimento como pedido de reconsideração – Ausência de fatos novos – Manutenção da […]

Tributário – Recurso Especial – Emolumentos – Cartório de registro de imóveis – Isenção do pagamento pela União – Decreto-Lei 1.537/1977 – Extensão às autarquias federais – Acórdão recorrido em desconformidade com a jurisprudência do STJ – Recurso especia

Fonte: portal ri Data: 03/04/2020
RECURSO ESPECIAL Nº 1.861.010 – SP (2020/0030094-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT RECORRIDO : REG IMOVEIS REG CIVIL PESSOAS JURIDICAS REG TITULOS DOC ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS – SE000000M DECISÃO – Decisão selecionada e originalmente divulgada pelo INR – TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. […]

Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 33, de 21.03.2020 – D.O.E.: 21.03.2020.

Fonte: portal ri Data: 03/04/2020
Ementa Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais não inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, nas hipóteses de transmissão “causa mortis” ou doação realizadas no âmbito administrativo, e estabelece demais providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista […]

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## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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