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O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID...

O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID-19

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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

Notícias Acompanhe o TJ-GO e o Portal do RI

CSM/SP: PROVIMENTO CSM Nº 2.562/2020

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
PROVIMENTO CSM Nº 2.562/2020 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2020, CONSIDERANDO o decidido no Provimento CSM nº 2559/2020, que antecipou o feriado de 09/07/2020 (Revolução Constitucionalista) para o dia 25/05/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 116 do Regimento Interno deste Tribunal […]

CJG/SP: COMUNICADO CG Nº 444/2020

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
COMUNICADO CG Nº 444/2020 PROCESSO DIGITAL Nº 2020/53378 A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito do Estado que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a existência de ações em que figurem como interessados ex-titulares ou interinos para responder por unidades extrajudiciais, nas quais solicitem sua reintegração ou efetivação na delegação, a […]

CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 445/2020

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
COMUNICADO CG Nº 445/2020 PROCESSO Nº 2020/53550 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em cumprimento a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, consubstanciada no Ofício Circular nº 10/2020, de 29 de maio de 2020, a Corregedoria Geral de Justiça determina aos Oficiais de Registro Civil que observem os […]

Registro Civil de Pessoa Jurídica – Organização religiosa – Averbação de alteração estatutária – Autonomia privada coletiva – Liberdade a ser exercida em conformidade aos valores do ordenamento jurídico – Disposições que violam o Estatuto da Pessoa Humana

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
Número do processo: 1026801-24.2017.8.26.0071 Ano do processo: 2017 Número do parecer: 57 Ano do parecer: 2019 Parecer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1026801-24.2017.8.26.0071 (57/2019-E) Registro Civil de Pessoa Jurídica – Organização religiosa – Averbação de alteração estatutária – Autonomia privada coletiva – Liberdade a ser exercida em […]

Resolução CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 322, de 01.06.2020 – D.J.E.: 02.06.2020 – Republicação.

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
Ementa Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica a republicação da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, em decorrência de erro […]

PJBA MANTÉM ATÉ O DIA 14 DE JUNHO MEDIDAS RESTRITIVAS AO ATENDIMENTO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Fonte: portal ri Data: 04/06/2020
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) segue o Provimento nº 101 de 27/05/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do atendimento aos usuários do serviço delegado de notas e registro, em todas as especialidades previstas na Lei 8.985/1994, preferencialmente, por regime de plantão a […]

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## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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