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## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...
Fonte: portal ri Data: 20/05/2022
Processo 1025307-61.2022.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Luiz Henrique dos Santos – Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada pelo Oficial do 14º Registro de Imóveis, afastando os óbices apontados na prenotação n.855.139 (fl.90). Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: […]
Fonte: portal ri Data: 20/05/2022
Ementa Determina a publicação do calendário de inspeções a serem realizadas em julho de 2022, nos Tribunais de Justiça. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços […]
Fonte: portal ri Data: 20/05/2022
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva permaneça ocupando o bem. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao dar provimento ao recurso especial em que a filha […]
Fonte: portal ri Data: 20/05/2022
PEC-00255/2016 – Acrescenta Seção V – DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV – DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. 18/05/2022: Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP) Fonte: INR – Publicações Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias. Para acompanhar […]
Fonte: portal ri Data: 20/05/2022
Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro. O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima. […]
Fonte: portal ri Data: 19/05/2022
COMUNICADO CG Nº 274/2022 Espécie: COMUNICADO Número: 274/2022 Comarca: CAPITAL COMUNICADO CG Nº 274/2022 PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas em concurso a seguir elencadas, que intercedam junto aos Senhores Interinos para o cumprimento do Comunicado […]
## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**
Maiores informações: http://tampamania.com.br/site/
O Outubro Rosa é um movimento que busca conscientizar sobre prevenção do câncer de mama, o segundo mais recorrente no mundo. O movimento dura o m...
