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## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
COMUNICADO CG Nº 28/2022 Espécie: COMUNICADO Número: 28/2022 Comarca: INTERIOR COMUNICADO CG Nº 28/2022 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, tendo em vista a realização do sorteio público previsto no Edital – Audiência Pública de Sorteio disponibilizado no DJE de 17, 18 e 19/01/2022 DIVULGA, para conhecimento geral, as unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista […]
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
COMUNICADO CG Nº 31/2022 Espécie: COMUNICADO Número: 31/2022 Comarca: CAPITAL E INTERIOR COMUNICADO CG Nº 31/2022 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até […]
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
Ementa Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências. Considerando a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Considerando que a expedição da CNDT, eletrônica e gratuita, pressupõe a existência de base de dados integrada, de âmbito […]
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano. A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o Edital N. 1/2022, que divulga a relação das Serventias Extrajudiciais que estão vagas. O documento, assinado […]
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, o edital de convocação dos candidatos habilitados após o resultado definitivo da prova objetiva, incluindo os candidatos na condição de Pessoa com Deficiência, para a realização da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e […]
Fonte: portal ri Data: 26/01/2022
Cartórios de Registro Civil recebem uma recomendação para que se recusem a registrar pessoas com nomes e prenomes, que as exponham ao ridículo. A medida tem respaldo na Lei 6.015: o oficial pode se negar a registrar nomes que possam vir a constranger a criança. O nome civil é sinal da identidade e dignidade humana, […]
## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**
Maiores informações: http://tampamania.com.br/site/
O Outubro Rosa é um movimento que busca conscientizar sobre prevenção do câncer de mama, o segundo mais recorrente no mundo. O movimento dura o m...
