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ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O encarregado pela Proteção de Dados pessoais do 2° Registro de Imóveis de Anápolis/GO....
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## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...
Fonte: portal ri Data: 03/03/2023
a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Fevereiro de 2023 a.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m² Padrão Baixo Padrão Normal Padrão Alto R-1 1.870,91 2.289,83 2.794,00 PP-4 1.741,70 2.139,24 – R-8 1.666,95 1.912,60 2.262,70 PIS 1.283,24 – – R-16 – 1.855,62 2.433,44 (*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto […]
Fonte: portal ri Data: 03/03/2023
TABELAS PARA CÁLCULO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO – VIGÊNCIA: Março de 2023 Tributos e contribuições federais arrecadados pela Receita Federal do Brasil, inclusive Contribuições Previdenciárias da Lei nº 8.212/91 MULTA A multa de mora incide a partir do primeiro dia após o vencimento do débito e será cobrada em 0,33% (trinta […]
Fonte: portal ri Data: 03/03/2023
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados. Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave. Na […]
Fonte: portal ri Data: 03/03/2023
Unidade é responsável pela fiscalização do Foro Extrajudicial que abrange os serviços notariais e de registro. Integrante da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Corregedoria da Justiça é responsável pela correição e inspeção das unidades extrajudiciais que abrangem toda atividade notarial e registral do estado. No biênio 2023/2024, a […]
Fonte: portal ri Data: 01/03/2023
PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – A Corregedoria Geral da Justiça em face do Comunicado CG nº 43/2023, que alterou a partir de janeiro de 2023, os lançamentos de despesas na Declaração Mensal no sistema do Portal do Extrajudicial, COMUNICA aos(às) MM. Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e aos interinos(as) das unidades extrajudiciais […]
Fonte: portal ri Data: 01/03/2023
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) cai 0,06% em fevereiro, após alta de 0,21% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 0,15% no ano e de 1,86% em 12 meses. Em fevereiro de 2022, o índice variara 1,83% e acumulava alta de 16,12% em 12 meses. “O recuo dos preços de […]
Uso do cordão de girassóis agora é lei nacional! Em 17 de julho, foi promulgada nova alteração na Lei Brasileira de Inclusão: o cordão de gira...
O amor não conhece barreiras! Leia Mais
Aproveitamos o Mês do Meio Ambiente para reforçar o quão importante é o descarte correto de resíduos para a saúde do nosso planeta. Por isso, no...
