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O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID...

O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID-19

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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

Notícias Acompanhe o TJ-GO e o Portal do RI

1VRP/SP: O artigo 26, § 6º da Lei nº 6766/79, cuja aplicação busca a suscitada, é restrita aos casos de aquisição de lotes, razão pela qual deverá ser interpretado de forma restritiva.

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
Processo 1007897-24.2021.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Julia Mohovic – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Julia Mohovic, diante da negativa em se proceder ao registro da escritura de promessa de compra e venda lavrada pelo 9º Tabelião de Notas da Capital, referente […]

1VRP/SP: RTD. Competência residual. Registro de ata de condomínio.

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
Processo 1094153-04.2020.8.26.0100 Dúvida – Registro civil de Pessoas Jurídicas – Condominio Edificio Cortina D’Ampezzo – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, a requerimento do Condomínio Edifício Cortina D’Ampezzo e Adriana de Melo Trindade, tendo em vista a negativa em se […]

TJ – GO divulga lista de serventias a serem ofertadas no próximo Edital

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
No total serão 288 Cartórios a serem ofertados no próximo concurso sendo que 2/3 dessas Serventias serão disponibilizadas para Ingresso e 1/3 para remoção. Para acessar a relação completa CLIQUE AQUI Fonte: Concurso de Cartório Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias Para acompanhar as notícias do Portal do RI, […]

Estados não podem cobrar ITCMD de bens vindos do exterior

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF definiu, na última sexta-feira (26), que estados não podem efetuar cobranças de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD por bens situados no exterior e recebidos por herdeiros brasileiros, enquanto não há lei complementar. A definição por sete votos a quatro veio no Recurso […]

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela. Com base […]

Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais

Fonte: portal ri Data: 04/03/2021
Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB reuniu, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2), juízes corregedores permanentes das comarcas (com competência na área de Registro Público), que intermediarão o processo de entrada em exercício […]

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Agosto Lilas

## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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