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O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID...

O 2º Registro de Imóveis de Anápolis-GO, Reforça as medias de prevenção ao COVID-19

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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

Notícias Acompanhe o TJ-GO e o Portal do RI

Resolução COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM nº 61, de 12.08.2020 – D.O.U.: 13.08.2020.

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
Ementa Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. O COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM, consoante reunião ordinária ocorrida em 4 de agosto de 2020, com fundamento no § 7º […]

Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o II Encontro […]

Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida […]

Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso o valor do imóvel seja maior do que o capital social da empresa. Na sessão virtual encerrada em 4/8, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 796376, com repercussão […]

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
SEMA – Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 841/2020 Dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o voluntariado provém da participação espontânea, nascida da consciência da responsabilidade […]

Desmaterialização: mais um serviço da Central RTDPJ para os cartórios

Fonte: portal ri Data: 14/08/2020
Já está disponível no menu de serviços da Central RTDPJBrasil mais uma facilidade para os cartórios que utilizam a plataforma. Trata-se da desmaterialização de documentos. Essa solução permite que os documentos físicos levados ao cartório, após digitalizados, possam ser enviados diretamente pela Central para registro ou notificação em outra comarca. Ao fazer essa opção de serviço, a […]

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## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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