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A Importância do Registro de Imóveis

## A Importância do Registro de Imóveis A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; dir...

Notícias Acompanhe o TJ-GO e o Portal do RI

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Fonte: portal ri Data: 18/08/2022
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e […]

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Fonte: portal ri Data: 18/08/2022
Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu estado civil quando não forem casados ou vivam em união estável. A proposta (PL 2.269/2022) foi apresentada pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES). O projeto adiciona novo artigo à Lei de Registros […]

Municípios começam a usar o Cidades GOV.BR para oferecer serviços públicos digitais

Fonte: portal ri Data: 18/08/2022
Tecnologia permite acesso da população a serviços municipais pelo celular e computador, de forma ágil e segura, por meio de integração e login único da plataforma GOV.BR. Já está disponível para os municípios de Araguaína (TO), Santo Inácio (PR) e Montenegro (RS) o Cidades GOV.BR, plataforma que oferta serviços digitais com a praticidade e segurança […]

Pautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS

Fonte: portal ri Data: 18/08/2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram, nesta terça-feira (16.08), a reunião mensal para atualização das pautas da categoria extrajudicial. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João […]

CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 395/2022

Fonte: portal ri Data: 17/08/2022
COMUNICADO CG Nº 395/2022 Espécie: COMUNICADO Número: 395/2022 Comarca: CAPITAL COMUNICADO CG Nº 395/2022 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e responsáveis pelas unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo que na próxima comunicação de excedente de receita deverá […]

1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cessão de direitos hereditários a título oneroso. ITBI.

Fonte: portal ri Data: 17/08/2022
Processo 1068169-47.2022.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Saul Silva Souza – Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada para determinar o registro. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital […]

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Agosto Lilas

## **Agosto Lilas- Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.**

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Maiores informações: http://tampamania.com.br/site/

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Outubro Rosa

O Outubro Rosa é um movimento que busca conscientizar sobre prevenção do câncer de mama, o segundo mais recorrente no mundo. O movimento dura o m...

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