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  • Principais tipos de usucapião de bens imóveis

    Publicado como Noticias em 19/09/2018

    <img src=/storage/app/uploads/public/5ba/287/01d/5ba28701d884e890624670.jpg></img>

  • A Importância do Registro de Imóveis

    Publicado como Noticias em 12/09/2018

    <h2>A Importância do Registro de Imóveis</h2> <p>A propriedade de um bem imóvel pode ser adquirida por quatro formas, por acessão; por usucapião; direito hereditário e por meio da forma mais corriqueira, o registro do título.</p> <p>No direito brasileiro não basta o contrato para a transferência ou aquisição da propriedade imóvel. Ela somente se transfere pelo registro do título translativo.</p> <p>O sistema de registro público foi criado pelo legislador com a intenção de proporcionar maior segurança aos negócios imobiliários. Ele é regido pelos seguintes princípios:</p> <p>Princípio da publicidade. O registro confere publici...</p>

  • Diferentes Tipos de Usucapião

    Publicado como Noticias em 06/09/2018

    <p>OS diferentes tipos de Usucapião: <img src="/storage/app/uploads/public/5b9/107/b82/5b9107b82bf93194872149.jpg"></p></p>

  • A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário

    Publicado em 08/05/2018

    <p>Muito se discute acerca da possibilidade da venda de um bem herdado em momento anterior à partilha, tendo em vista que o processo de inventário possui uma certa morosidade para a sua conclusão e existem situações em que os herdeiros necessitam efetivar a venda do bem objeto de partilha, antes ou durante o processo de inventário, visando obter o valor da venda, até mesmo, para arcar com as custas do próprio processo.</p> <p>Ressalta-se que existe a possibilidade de efetivar a venda do bem herdado em momento anterior à partilha ou durante o referido procedimento, sendo que uma das maneiras de formaliza...</p>

  • A possibilidade de venda do bem de herança

    Publicado como Noticias em 08/05/2018

    <h2><strong>A POSSIBILIDADE DE VENDA DO BEM DE HERANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À PARTILHA OU DURANTE O PROCESSO DE INVENTÁRIO</strong></h2> <p>Muito se discute acerca da possibilidade da venda de um bem herdado em momento anterior à partilha, tendo em vista que o processo de inventário possui uma certa morosidade para a sua conclusão e existem situações em que os herdeiros necessitam efetivar a venda do bem objeto de partilha, antes ou durante o processo de inventário, visando obter o valor da venda, até mesmo, para arcar com as custas do próprio processo.</p> <p>Ressalta-se que existe a possibilidade de efetivar a venda do bem herd...</p>

  • Tudo que você precisa saber sobre procurações

    Publicado em 08/02/2018

    <p>Existem vários tipos de procurações, o que faz parecer esse serviço um pouco confuso, mas na realidade é tudo muito simples</p> <p>A procuração, ou mandato, é o ato pelo qual o interessado (outorgante) nomeia alguém de sua plena confiança (procurador), para praticar determinados atos em seu nome, como por exemplo, assinar contratos, entregar e receber documentos e até mesmo casar, além de atos comerciais, representações em órgãos públicos, tribunais e outros.</p> <p>Esse documento pode ter prazo de validade ou não, conforme a vontade do outorgante. Como é um ato baseado na confiança, pode ser revogado a qua...</p>

  • Documento que não era exigível ao tempo da lavratura da escritura, mas passa a ser obrigatório antes do Registro, deve ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis

    Publicado como Noticias em 15/01/2018

    <p>Infelizmente ocorre com frequência o fato de as pessoas celebrarem um contrato particular, ou até mesmo escritura pública, mas depois “guardarem na gaveta” sem levar a registro no Cartório de Registro de Imóveis.</p> <p>Ao agir assim, o comprador, além de não se tornar proprietário (art. 1.245 do Código Civil), fica sujeito a mudanças da legislação que podem vir a ocorrer trazendo novas exigências para a prática do negócio ou para o seu registro.</p> <p>E isto pode lhe causar sérios desgostos, pois, após algum tempo, sabe-se lá se conseguirá encontrar o transmitente para obter os documentos necessários, sab...</p>

  • O que fazer quando se “fecha” uma empresa mas se esquece de dar destino a algum imóvel seu.

    Publicado como Noticias em 15/01/2018

    <p><img src="/storage/app/media/Empresa-Fechada-quer-vender-imovel.jpg" alt="" /></p> <p>Infelizmente ainda é comum que pessoas se esqueçam de formalizar negócios imobiliários e registrá-los no cartório de Registro de Imóveis.</p> <p>Fazer negócio imobiliário e não registrá-lo é extremamente perigoso, pois o “vendedor” continua sendo proprietário do imóvel, sendo esse, portanto, passível de ser atingido por eventuais obrigações do “vendedor” ou ainda sujeito a outros negócios feitos de má-fé com terceiros (ex: uma segunda compra e venda para outra pessoa).</p> <p>Até mesmo para o vendedor de boa-fé a falta do registro pode ser ruim pois débitos inerentes ao imóvel (ex: IPTU) pode ser inicialme...</p>

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